Política de Privacidade

Centro de Políticas | eltrumic
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CENTRO DE INFORMAÇÃO
DESTINO / PORTUGAL
[ REGISTO 001–013 / ACESSO PÚBLICO ]

Centro de
Políticas

Informação clara sobre compras, entregas, devoluções, proteção de dados e direitos do consumidor.

ELTRUMIC / DOCUMENTAÇÃO COMERCIAL / PT-PT
PROTOCOLO / 01ELTRUMIC — PORTUGAL

Sobre Nós

O essencial sobre a identidade, a seleção de produtos e a experiência de compra na eltrumic.

01 · A nossa abordagem

A eltrumic apresenta artigos para organizar e aproveitar espaços interiores, áreas exteriores e ambientes destinados aos animais de companhia. Procuramos reunir informações de utilização, medidas, materiais e características relevantes para ajudar cada pessoa a comparar opções antes de comprar.

O nosso catálogo pode incluir abrigos de jardim, aparadores, bancadas de trabalho, bancos, bancos de arrumação, bancos de baloiço, bancos de jardim e árvores para gatos. A disponibilidade, as variantes e as especificações dependem de cada referência e são indicadas na respetiva página de produto.

02 · Escolha informada

Para compras de maior dimensão, recomendamos confirmar previamente medidas exteriores, espaço de instalação, acessos ao local de entrega, necessidades de montagem e capacidade de carga. As fotografias ajudam a apresentar o artigo, mas as medidas e as características efetivamente aplicáveis são as descritas na ficha do produto e na confirmação da encomenda.

03 · Cuidados com o produto

Os artigos destinados ao exterior devem ser utilizados de acordo com as indicações do fabricante e com as condições climáticas do local. Sempre que aplicável, a instalação deve respeitar as instruções de fixação, a preparação da base e as advertências de segurança. No caso dos abrigos de jardim, a necessidade de licença ou comunicação prévia depende das regras municipais portuguesas e das características da instalação; recomendamos consultar a câmara municipal competente antes da montagem.

04 · Identificação e apoio

Comerciante: eltrumic
Morada para correspondência: eltrumic, 5-12-7 Sakae, Naka-ku, Nagoya, Aichi, 460-0008, Japão
Correio eletrónico: admin@eltrumic.com
Telefone: 090-5832-7416

O apoio ao cliente funciona de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00, e ao sábado, das 10:00 às 16:00. Ao domingo, encontra-se encerrado. As respostas por correio eletrónico são normalmente prestadas em 1 a 3 dias úteis, consoante o assunto e o volume de pedidos.

Para detalhes sobre compras, consulte os Termos e Condições, a Política de Envio e Entrega e a Política de Devoluções e Reembolsos.

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PROTOCOLO / 02ELTRUMIC — PORTUGAL

Contactos

Canais e informações para questões sobre produtos, encomendas, pagamentos, entregas e direitos do consumidor.

01 · Dados de contacto

Comerciante eltrumic
Email de apoio admin@eltrumic.com (canal preferencial)
Telefone 090-5832-7416
Morada para correspondência eltrumic, 5-12-7 Sakae, Naka-ku, Nagoya, Aichi, 460-0008, Japão
Segunda a sexta-feira 09:00–18:00
Sábado 10:00–16:00
Domingo Encerrado
Tempo habitual de resposta por email 1 a 3 dias úteis

02 · Como obter ajuda

Para assuntos relativos a uma encomenda, indique o número de pedido, o nome utilizado na compra e uma descrição do assunto. Em situações de dano, peças em falta ou inconformidade, fotografias do produto, embalagem e etiqueta de expedição podem facilitar a análise. Não envie dados completos do cartão de pagamento nem palavras-passe por email.

O email pode ser usado para solicitar esclarecimentos antes da compra, pedir a alteração da morada antes da expedição, exercer o direito de livre resolução, comunicar defeitos, consultar um reembolso ou obter informações de seguimento.

03 · Comunicação e reclamações

Tratamos os pedidos de acordo com a respetiva natureza e os direitos legalmente aplicáveis. Pode consultar também o Livro de Reclamações e a secção de Resolução Alternativa de Litígios.

A morada indicada identifica o comerciante para correspondência; para uma devolução, utilize as instruções e a etiqueta de transporte previstas na Política de Devoluções e Reembolsos, evitando envios sem identificação do pedido.

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PROTOCOLO / 03ELTRUMIC — PORTUGAL

Termos e Condições

Condições aplicáveis à utilização do website e às compras efetuadas por consumidores em Portugal.

01 · Introdução e âmbito

Estas condições regulam o acesso ao website da eltrumic, a consulta do catálogo e as encomendas efetuadas à distância para consumidores em Portugal. Aplicam-se juntamente com a informação apresentada antes da confirmação da compra, sem prejudicar direitos imperativos de proteção do consumidor.

02 · Conta de utilizador e utilização do website

Quando o website permitir criar uma conta, o utilizador deve indicar dados corretos e manter em segurança os seus elementos de acesso. A compra como convidado pode estar disponível conforme o funcionamento da plataforma. É proibido utilizar o website de forma fraudulenta, comprometer a segurança técnica ou inserir dados de terceiros sem autorização.

03 · Produtos, disponibilidade e preços

As páginas dos artigos identificam as características essenciais, as variantes, as medidas, o preço em euros e, quando aplicável, avisos de segurança e instruções de utilização. A disponibilidade pode sofrer alterações; caso um artigo não possa ser fornecido após o pedido, o consumidor será informado e poderá receber o reembolso legalmente devido.

Os valores apresentados ao consumidor incluem os impostos aplicáveis nos termos indicados antes do pagamento. O custo de entrega é mostrado antes da conclusão da compra: €9,69 para encomendas inferiores a €178,92 e gratuito a partir de €178,92, nos destinos abrangidos. Não são acrescentados encargos aduaneiros a pagar pelo consumidor à entrega, de acordo com as condições de importação descritas na Política de Envio e Entrega.

04 · Encomenda e pagamento

O consumidor seleciona o produto, confirma quantidade e morada, verifica os encargos e escolhe o meio de pagamento disponibilizado. Antes de finalizar, é apresentado um resumo da encomenda com preço total e condições essenciais. Após a submissão, os dados do pedido são comunicados através do canal de contacto indicado na compra, sujeitos à confirmação e aos procedimentos normais de verificação.

São apresentados como meios de pagamento Visa, Mastercard, American Express e JCB; o detalhe consta de Métodos de Pagamento.

05 · Envio, alterações e cancelamentos

O processamento de encomendas decorre normalmente em 1 a 3 dias úteis; o prazo de transporte estimado é de 4 a 8 dias úteis, contado a partir da expedição. Estes prazos são distintos e não são apresentados como uma única previsão de entrega. Consulte a Política de Envio e Entrega. Para pedidos ainda não expedidos nas primeiras 24 horas, consulte a Política de Cancelamento de Encomendas.

06 · Devoluções e reembolsos

Os consumidores dispõem, em regra, de 14 dias após a receção dos bens para comunicar o exercício do direito de livre resolução, com as exceções previstas na lei. As condições, os custos de devolução suportados pela eltrumic e os procedimentos constam de Política de Devoluções e Reembolsos. O direito de livre resolução é distinto dos direitos por falta de conformidade abrangidos por Garantia Legal dos Produtos.

07 · Privacidade e segurança

Os dados pessoais são tratados para gerir compras, prestar apoio, cumprir obrigações legais e outras finalidades descritas na Política de Privacidade. A utilização de tecnologias de armazenamento ou acesso ao dispositivo é explicada na Política de Cookies.

08 · Direito aplicável e litígios

As compras dirigidas a consumidores em Portugal respeitam as disposições imperativas de defesa do consumidor aplicáveis, incluindo as normas portuguesas e da União Europeia quando incidam sobre a relação contratual. A localização do comerciante no Japão não afasta a proteção imperativa que caiba ao consumidor em Portugal. Para reclamações, consulte Livro de Reclamações e Resolução Alternativa de Litígios.

09 · Alteração das condições

As condições podem ser atualizadas por razões operacionais ou legais. As encomendas já efetuadas permanecem sujeitas aos termos comunicados no momento relevante da contratação, salvo alteração acordada ou legalmente exigida. A versão disponibilizada no website aplica-se a novas visitas e operações.

10 · Responsabilidade

Podem ocorrer interrupções técnicas temporárias ou erros manifestos de apresentação. Nada nestes termos exclui ou reduz responsabilidades que não possam ser limitadas por lei, nomeadamente direitos relativos a bens defeituosos, reembolsos e garantias legais. O consumidor deve utilizar os produtos de acordo com as instruções e os avisos de segurança.

11 · Propriedade intelectual

Os elementos gráficos, textos originais, sinais distintivos e outros conteúdos do website estão protegidos na medida prevista pela legislação aplicável. A consulta para uso pessoal não autoriza a reprodução comercial de conteúdos de terceiros sem os direitos necessários.

12 · Contactos

Para questões sobre estas condições: admin@eltrumic.com · 090-5832-7416. Morada: eltrumic, 5-12-7 Sakae, Naka-ku, Nagoya, Aichi, 460-0008, Japão. Consulte os horários em Contactos.

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PROTOCOLO / 04ELTRUMIC — PORTUGAL

Política de Privacidade

Informação sobre a utilização de dados pessoais na navegação, compra e comunicação com a eltrumic.

01 · Âmbito e responsável pelo tratamento

Esta política aplica-se aos dados pessoais fornecidos ou gerados durante a utilização do website, a realização de encomendas e os contactos com o apoio. O responsável pelo tratamento identificado neste contexto é eltrumic, com morada em eltrumic, 5-12-7 Sakae, Naka-ku, Nagoya, Aichi, 460-0008, Japão. Para questões de privacidade ou exercício de direitos, escreva para admin@eltrumic.com.

02 · Categorias de dados e recolha

Podem ser tratados dados de identificação e contacto (nome, email, telefone), dados de entrega e faturação, referência da encomenda, artigos adquiridos, mensagens de apoio, registos técnicos de segurança e informações de navegação estritamente necessárias ao funcionamento do website. Os dados de pagamento são tratados através dos mecanismos de pagamento disponibilizados na finalização da compra; não solicitamos o envio de números completos de cartão por email.

03 · Finalidades e fundamentos legais

  • Execução de contrato: confirmação, preparação e entrega das compras, prestação de apoio e gestão de devoluções.
  • Cumprimento de obrigações legais: documentação fiscal, contabilística, direitos do consumidor e resposta a autoridades competentes.
  • Interesses legítimos: segurança do website, prevenção de fraude e melhoria operacional, ponderados face aos direitos dos titulares.
  • Consentimento: comunicações promocionais e tecnologias não essenciais quando exigido por lei, com possibilidade de retirada a qualquer momento.

04 · Cookies e tecnologias de navegação

Cookies e tecnologias semelhantes podem permitir a manutenção do carrinho, a gestão da sessão e, quando autorizadas, medições de utilização ou funcionalidades publicitárias. As tecnologias não essenciais dependem de consentimento válido antes da sua ativação, quando legalmente exigido. Consulte a Política de Cookies para conhecer as categorias e opções disponíveis.

05 · Partilha de dados

Os dados podem ser comunicados, na medida necessária, a prestadores de alojamento técnico, processamento de pagamentos, serviços de entrega, apoio operacional ou assistência profissional, mediante obrigações adequadas de confidencialidade e segurança. Não comercializamos dados pessoais. A informação só é transmitida a autoridades quando exista fundamento legal.

06 · Conservação e segurança

Os dados são conservados pelo período necessário à finalidade correspondente, aos prazos legais de documentação e à defesa de direitos, sendo eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários. Aplicam-se medidas técnicas e organizativas proporcionais para reduzir riscos de acesso indevido, perda ou alteração.

07 · Transferências internacionais

O comerciante tem uma morada no Japão, pelo que o tratamento pode envolver transferências internacionais de dados. Essas transferências devem respeitar o RGPD e os mecanismos legais aplicáveis, incluindo, quando pertinente, a decisão de adequação da União Europeia relativa ao Japão; eventuais transferências posteriores para outros países exigem as garantias legalmente adequadas.

08 · Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis, o titular pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição ao tratamento e retirada do consentimento. O exercício de um direito pode estar sujeito às exceções legais, por exemplo quando exista obrigação de conservar documentos de transações. Os pedidos podem ser enviados a admin@eltrumic.com. Existe ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

09 · Crianças e alterações

O website destina-se à compra por pessoas com capacidade para contratar. Se tivermos conhecimento de tratamento indevido de dados de menores, serão adotadas as medidas legais aplicáveis. Esta política pode ser revista para refletir mudanças de funcionamento ou de legislação.

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PROTOCOLO / 05ELTRUMIC — PORTUGAL

Política de Cookies

Descrição das tecnologias usadas na experiência de navegação e das opções de escolha disponíveis.

01 · O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros que um website pode armazenar no dispositivo do visitante. Tecnologias equivalentes, como armazenamento local ou identificadores técnicos, também podem apoiar funcionalidades do website. Nem todas as tecnologias têm a mesma finalidade nem exigem o mesmo fundamento legal.

02 · Categorias

Categoria Finalidade Regra de utilização
Estritamente necessários Segurança, sessão, carrinho, finalização da compra e conservação da escolha de privacidade. Quando estritamente necessários, não dependem de consentimento.
Preferências opcionais Memorizar escolhas não indispensáveis à prestação do serviço solicitado. Consentimento quando exigido.
Analítica Compreender a utilização do website e o desempenho dos conteúdos. Consentimento prévio quando exigido pelas regras portuguesas.
Publicidade Medição publicitária, atribuição e eventual personalização. Consentimento prévio e específico, quando exigido.

03 · Escolhas e retirada do consentimento

O visitante deve poder aceitar, rejeitar ou configurar as categorias opcionais em condições equivalentes. A recusa não deve impedir o acesso a funcionalidades que não dependam dessas tecnologias. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude de tratamentos anteriormente realizados.

As escolhas de consentimento, quando disponibilizadas pela plataforma do website, devem ser aplicadas aos serviços e scripts correspondentes. Também é possível gerir ou apagar cookies nas definições do navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades de sessão e carrinho. Nenhum texto desta política substitui a necessidade de configuração técnica efetiva dos mecanismos de consentimento.

04 · Terceiros, conservação e informações adicionais

Alguns serviços tecnológicos podem utilizar cookies próprios ou de terceiros. A duração depende da finalidade de cada tecnologia e das configurações efetivamente ativas no website. Os detalhes concretos sobre fornecedores, identificadores e períodos de conservação devem ser apresentados no gestor de consentimento da loja quando essas tecnologias forem instaladas.

Para esclarecimentos ou pedidos relacionados com os seus dados, contacte admin@eltrumic.com. Consulte também a Política de Privacidade.

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PROTOCOLO / 06ELTRUMIC — PORTUGAL

Política de Envio e Entrega

Regras de entrega para Portugal, custos de transporte e procedimentos em caso de atraso ou incidente.

01 · Área de entrega

As condições de preço e prazo indicadas nesta página destinam-se a encomendas com morada de entrega em Portugal continental. A disponibilidade de entrega em Madeira e Açores e em destinos fora de Portugal continental não está abrangida por estas condições; encomendas para esses destinos não devem ser concluídas sem uma opção de expedição expressamente apresentada no checkout. Não anunciamos entregas para outros países com base nesta política.

02 · Custos de envio

Valor dos artigos na encomenda Portes de envio Prazo de transporte
Inferior a €178,92 €9,69 4 a 8 dias úteis
Igual ou superior a €178,92 Gratuito 4 a 8 dias úteis

O limite de envio gratuito refere-se ao valor dos artigos elegíveis da encomenda. Qualquer encargo aplicável deve ser apresentado antes da conclusão do pagamento. Os custos de envio são distintos de eventuais opções de serviços adicionais que só podem ser cobradas quando previamente identificadas e aceites.

03 · Preparação e processamento

A preparação administrativa e logística é efetuada normalmente em 1 a 3 dias úteis, conforme a confirmação da compra e a disponibilidade do artigo. Este intervalo corresponde ao processamento e não altera a indicação independente do prazo de transporte de 4 a 8 dias úteis. Não é aqui anunciado um prazo máximo total obtido pela soma de ambos.

04 · Transporte e entrega

Após a expedição, o transporte é normalmente estimado em 4 a 8 dias úteis. Os dias úteis excluem, em regra, domingos e feriados relevantes para o transporte. Fatores como condições meteorológicas, inspeções aduaneiras, acessos difíceis e situações externas podem afetar o percurso. Se surgir um atraso significativo, o consumidor mantém os seus direitos legais relativos à entrega e à resolução do contrato.

As encomendas podem conter artigos volumosos. O destinatário deve confirmar que a morada e os acessos são adequados ao volume indicado no produto. A montagem, colocação no interior do imóvel ou utilização de equipamentos especiais de descarga não está incluída no envio normal, salvo se tal constar expressamente da oferta aceite antes do pagamento.

05 · Direitos aduaneiros e impostos na importação

Quando os artigos sejam enviados de fora da União Europeia, o desembaraço aduaneiro é coordenado no processo logístico. Os impostos e encargos de importação aplicáveis à venda são considerados no preço comunicado ao consumidor, não devendo ser exigidos pagamentos aduaneiros adicionais ao destinatário para receber a encomenda. Caso seja recebida uma solicitação inesperada de cobrança, contacte o apoio antes de pagar para que a situação possa ser verificada.

06 · Seguimento da encomenda

Quando houver código ou ligação de rastreio disponibilizados após a expedição, poderão ser usados para acompanhar o trajeto. Se não receber informação suficiente, envie o número da encomenda a admin@eltrumic.com ou consulte Acompanhar encomenda.

07 · Atrasos, danos e perda

Se a entrega ultrapassar o prazo indicado, contacte preferencialmente admin@eltrumic.com, ou o telefone 090-5832-7416. O pedido será analisado e serão solicitadas informações ao operador logístico para localizar os artigos e apoiar a respetiva entrega ou outra solução legalmente adequada. A ocorrência de dano visível na embalagem pode ser documentada por fotografias; a ausência de observações ao transportador não elimina os direitos legais do consumidor.

O risco de perda ou dano dos bens passa, em regra, para o consumidor quando este, ou terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens, nos termos da lei aplicável. Em caso de extravio, dano ou entrega de artigo incorreto, consulte Garantia Legal dos Produtos e Política de Devoluções e Reembolsos.

08 · Alterações da morada e contacto

Uma alteração da morada deve ser solicitada logo que possível, de preferência antes da expedição. Após o envio, pode não ser possível alterar o percurso, mas o apoio poderá verificar opções disponíveis. Para cancelar um pedido, consulte Política de Cancelamento de Encomendas. Contacto: admin@eltrumic.com · 090-5832-7416.

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PROTOCOLO / 07ELTRUMIC — PORTUGAL

Política de Devoluções e Reembolsos

Direito de livre resolução, devolução gratuita, produtos danificados e processamento de reembolsos.

01 · Direito de livre resolução de 14 dias

Nas compras à distância realizadas por consumidores, existe, em regra, o direito de resolver o contrato sem indicar motivo no prazo de 14 dias a contar do dia em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, distinto do transportador, adquira a posse física do bem. Em encomendas entregues separadamente, a contagem pode iniciar-se com a receção do último bem, nos termos legais.

Para exercer o direito dentro do prazo, basta enviar uma declaração inequívoca a admin@eltrumic.com identificando a encomenda e a decisão de resolver o contrato. Não é obrigatório apresentar uma justificação nem utilizar exclusivamente um formulário. A comunicação enviada dentro do prazo salvaguarda o exercício do direito, mesmo que a organização da recolha ou da etiqueta decorra depois.

02 · Devolução ou troca voluntária

O consumidor pode solicitar informação sobre devolução ou troca nos 14 dias seguintes à receção. A troca por outro modelo depende da disponibilidade e da concordância quanto a eventual diferença de preço. Não é exigida a aceitação de um vale de compras em substituição de um reembolso legalmente devido.

O artigo deve ser conservado e acondicionado adequadamente para transporte. A inspeção normal necessária para verificar a natureza, características e funcionamento do produto não elimina o direito de livre resolução; pode, contudo, existir responsabilidade legal pela depreciação decorrente de manipulação além do necessário.

03 · Situações de defeito, dano ou envio incorreto

Se receber um artigo danificado, incompleto, com defeito ou diferente do encomendado, contacte admin@eltrumic.com e, se possível, junte fotografias e o número da encomenda. A análise pode conduzir às soluções de reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato previstas na Garantia Legal dos Produtos, conforme o caso. A proteção legal por falta de conformidade não fica limitada ao prazo de 14 dias de livre resolução.

04 · Como pedir uma devolução

  1. Envie um email para admin@eltrumic.com com o número da encomenda e a indicação de que pretende devolver, trocar ou comunicar um problema.
  2. O apoio normalmente analisa e responde em 1 a 3 dias úteis, sem prejuízo dos prazos e direitos legais.
  3. Receba as instruções para embalagem e a etiqueta de transporte ou a organização da recolha, conforme o volume do artigo.
  4. Quando aplicável, entregue o produto ao serviço de transporte dentro dos prazos legais e guarde o comprovativo.
  5. O reembolso é emitido para o mesmo meio de pagamento, conforme as regras abaixo.

05 · Endereço e forma de devolução

Morada de referência para devoluções e correspondência: eltrumic, 5-12-7 Sakae, Naka-ku, Nagoya, Aichi, 460-0008, Japão. Para evitar que um volume seja encaminhado de forma inadequada, solicite primeiro a etiqueta gratuita e as instruções específicas de entrega ou recolha ao apoio. A necessidade de coordenação logística não condiciona o exercício atempado do direito de livre resolução.

O consumidor deve enviar os bens de volta sem demora injustificada e, em regra, até 14 dias após comunicar a resolução, salvo quando a recolha seja organizada pelo comerciante. Para artigos volumosos, a forma de recolha será indicada por email.

06 · Custos da devolução

Os portes de devolução são gratuitos para o consumidor nas devoluções abrangidas por esta política, incluindo desistência dentro do prazo legal e situações de artigo danificado, defeituoso ou incorreto. A eltrumic organiza uma etiqueta pré-paga ou recolha sem cobrar taxa de reposição de stock ou taxa administrativa de devolução. Não é necessário pagar portes diretamente ao transportador quando forem seguidas as instruções fornecidas.

07 · Prazo e modalidade do reembolso

Após a comunicação válida da livre resolução, são reembolsados os pagamentos devidos, incluindo os custos da entrega normal original, com exclusão de valores suplementares decorrentes da escolha expressa de uma modalidade mais onerosa. O reembolso é efetuado sem demora injustificada e, o mais tardar, até 14 dias a contar da receção da declaração de resolução.

Nos contratos de venda de bens, o reembolso pode, nos termos legais, ser retido até à receção dos artigos devolvidos ou até à apresentação de prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro, salvo quando tenha sido assumida a recolha dos bens nos termos aplicáveis. O reembolso é processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário que não implique custos para o consumidor.

Após a emissão do reembolso, a atualização do saldo pelo emissor do cartão ou instituição financeira pode demorar normalmente 5 a 10 dias úteis; esse prazo bancário é distinto do prazo legal para proceder ao reembolso. O apoio procura analisar os pedidos em 1 a 3 dias úteis, sem subordinar o direito legal a uma aprovação discricionária.

08 · Exceções legalmente previstas

O direito de livre resolução pode não ser aplicável em situações expressamente previstas na legislação, por exemplo a bens claramente personalizados ou produzidos segundo especificações do consumidor, quando efetivamente reunidos os pressupostos legais. A existência de uma embalagem aberta, por si só, não elimina automaticamente o direito. A exceção aplicável deve ser identificada ao consumidor antes da compra.

09 · Contactos e relação com outras políticas

Pedidos: admin@eltrumic.com · 090-5832-7416. Consulte ainda a Política de Cancelamento de Encomendas para pedidos não expedidos e a Garantia Legal dos Produtos para direitos relativos à falta de conformidade.

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PROTOCOLO / 08ELTRUMIC — PORTUGAL

Política de Cancelamento de Encomendas

Como pedir a anulação de uma encomenda antes da expedição, incluindo reembolso e direitos posteriores.

01 · Cancelamento nas primeiras 24 horas

O consumidor pode solicitar o cancelamento de artigos ainda não expedidos nas primeiras 24 horas após a encomenda. Quando a anulação é tecnicamente possível e o pedido ainda não foi enviado, é previsto o reembolso integral dos montantes pagos pela parte cancelada.

Se o pedido tiver mais de 24 horas, mas ainda não tiver sido expedido, pode igualmente solicitar o cancelamento; a possibilidade de interrupção do processamento será verificada conforme o estado da encomenda, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

02 · Pedidos já expedidos

Uma vez expedido o artigo, a alteração do transporte pode não ser possível. Nessa situação, pode aguardar a entrega e exercer, quando aplicável, o direito de livre resolução de 14 dias de acordo com a Política de Devoluções e Reembolsos. O envio do pedido não elimina direitos relativos a atraso, falta de entrega ou falta de conformidade.

03 · Procedimento

  1. Envie a solicitação preferencialmente para admin@eltrumic.com com o número da encomenda e a indicação do artigo a cancelar.
  2. Pode também telefonar para 090-5832-7416 durante o horário de apoio descrito em Contactos.
  3. O estado de expedição será verificado e a resposta enviada normalmente em 1 a 3 dias úteis.
  4. Confirmado o cancelamento, a ordem de reembolso é normalmente processada em 1 a 3 dias úteis, sem prejuízo de prazos legais mais favoráveis ao consumidor.

04 · Devolução do pagamento

O valor do pedido cancelado é enviado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. A apresentação do crédito na conta pode variar em função da instituição financeira e ocorrer normalmente em 5 a 10 dias úteis após a emissão. A retenção indevida de montantes não é permitida quando exista direito a reembolso.

05 · Dados de contacto

admin@eltrumic.com · 090-5832-7416 · eltrumic, 5-12-7 Sakae, Naka-ku, Nagoya, Aichi, 460-0008, Japão. Para artigos recebidos ou com defeito, consulte Política de Devoluções e Reembolsos e Garantia Legal dos Produtos.

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PROTOCOLO / 09ELTRUMIC — PORTUGAL

Métodos de Pagamento

Meios de pagamento anunciados e etapas para verificar uma compra antes de a concluir.

01 · Cartões aceites

Os meios de pagamento anunciados são Visa, Mastercard, American Express e JCB, sujeitos à disponibilidade técnica no momento da finalização e à autorização da entidade emissora. Não são anunciados como disponíveis outros métodos que não estejam efetivamente apresentados no checkout.

02 · Processo de pagamento

  1. Selecione o artigo, a variante e a quantidade pretendidas.
  2. Confirme as características do produto, incluindo medidas, materiais, avisos de segurança e eventual montagem.
  3. Adicione o artigo ao carrinho e indique os dados necessários à entrega.
  4. Verifique o resumo: valor dos produtos, descontos válidos, impostos aplicáveis e portes de €9,69 ou envio gratuito a partir de €178,92.
  5. Escolha um dos cartões disponibilizados e siga o procedimento de autenticação exigido pelo serviço de pagamento.
  6. Conclua a encomenda apenas depois de verificar o valor total e os dados de contacto e entrega.

03 · Segurança e autenticação

Os pagamentos são efetuados através dos mecanismos disponibilizados no checkout. O banco ou a entidade emissora poderá exigir autenticação adicional. Por segurança, o apoio não solicita por email códigos de autenticação, palavras-passe, PIN ou todos os dados do cartão.

04 · Dificuldades de pagamento e confirmações

Uma transação recusada pode resultar de autenticação, limites do cartão ou disponibilidade do serviço. Antes de repetir o pagamento, confirme se já existe uma encomenda e se foi efetuada uma cobrança. Para esclarecer eventuais duplicações ou divergências, escreva para admin@eltrumic.com e indique o número da encomenda, sem enviar dados financeiros sensíveis.

05 · Reembolsos

Quando exista direito a reembolso, o valor é devolvido normalmente ao meio de pagamento original, respeitando a Política de Devoluções e Reembolsos e a Política de Cancelamento de Encomendas. O prazo legal do reembolso em caso de livre resolução prevalece sobre estimativas administrativas ou bancárias.

FIM DO REGISTO 09 / 13Voltar ao topo ↑
PROTOCOLO / 10ELTRUMIC — PORTUGAL

Garantia Legal dos Produtos

Direitos de quem compra bens de consumo em Portugal perante defeitos ou falta de conformidade.

01 · Prazo legal

Nos termos do regime português aplicável à venda de bens de consumo, os bens móveis novos beneficiam, em regra, de uma garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega. Este direito é distinto de eventuais garantias comerciais facultativas e do período de 14 dias para livre resolução.

02 · O que constitui falta de conformidade

Uma falta de conformidade pode existir quando o produto não corresponde à descrição contratada, não apresenta características ou funcionalidades que legitimamente deveriam estar presentes, não vem acompanhado de elementos necessários ou não satisfaz os requisitos legais de durabilidade e segurança aplicáveis ao tipo de produto.

As características concretas devem ser avaliadas atendendo à página do artigo, à utilização razoavelmente esperada, às instruções fornecidas e às circunstâncias do caso. Danos resultantes exclusivamente de utilização inadequada, instalação contrária a instruções válidas ou acidente posterior à entrega não são automaticamente defeitos existentes na entrega.

03 · Soluções previstas na lei

Conforme a natureza da falta de conformidade e os requisitos legais, o consumidor pode ter direito à reparação, substituição, redução proporcional do preço ou resolução do contrato. A reparação ou substituição deve decorrer sem custos para o consumidor e dentro das condições e prazos legalmente aplicáveis, sem inconvenientes significativos. A escolha da solução considera a proporcionalidade e as demais regras do regime legal.

Quando a falta de conformidade se manifeste nos primeiros 30 dias após a entrega, a legislação portuguesa prevê regras específicas que podem permitir a substituição imediata ou a resolução do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.

04 · Como comunicar um problema

Envie para admin@eltrumic.com o número da encomenda, a identificação do artigo e a descrição do problema. Fotografias, vídeos curtos ou informação sobre a instalação podem ajudar a esclarecer os factos. A avaliação não pode ser usada para eliminar ou reduzir os direitos legais aplicáveis.

05 · Produtos de montagem e instalação

Nos abrigos de jardim, bancos de baloiço, bancadas e móveis com peças de fixação, siga o manual do fabricante, verifique a estabilidade da base, os pontos de ancoragem, a capacidade de carga e as condições locais. O consumidor deve também verificar junto da autoridade municipal competente se a instalação de um abrigo requer procedimento urbanístico. Estes cuidados de utilização não afastam a responsabilidade legal por defeitos de origem ou falta de conformidade.

06 · Segurança e identificação dos produtos

As páginas dos produtos sujeitos ao Regulamento Geral de Segurança dos Produtos da União Europeia devem apresentar as informações de identificação, fabricante, responsável económico na União Europeia quando exigido, e avisos de segurança aplicáveis. Uma indicação genérica neste centro de políticas não substitui as informações específicas de cada artigo.

07 · Contactos e informação adicional

admin@eltrumic.com · 090-5832-7416. Para desistência sem motivo dentro do prazo legal, consulte Política de Devoluções e Reembolsos. Para reclamações e conflitos, consulte Livro de Reclamações e Resolução Alternativa de Litígios.

FIM DO REGISTO 10 / 13Voltar ao topo ↑
PROTOCOLO / 11ELTRUMIC — PORTUGAL

Livro de Reclamações

Canais disponíveis para apresentar uma reclamação e informações sobre o Livro de Reclamações português.

01 · Reclamação diretamente à eltrumic

Para comunicar atrasos, problemas com um artigo, divergências de cobrança, devoluções ou outras situações, utilize preferencialmente admin@eltrumic.com e indique o número da encomenda. Também pode telefonar para 090-5832-7416 durante o horário de apoio. Os contactos são normalmente respondidos no prazo de 1 a 3 dias úteis, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis ao assunto.

02 · Livro de Reclamações Eletrónico

Em Portugal existe a plataforma oficial Livro de Reclamações Eletrónico. A apresentação de reclamações por esta via depende do enquadramento legal da atividade e da identificação ou disponibilidade do operador no sistema competente. O acesso ao portal oficial não deve ser confundido com uma declaração de registo obrigatório ou de inscrição já efetuada.

Se a plataforma permitir selecionar o operador, o consumidor pode seguir os passos de identificação e apresentação de reclamação previstos no próprio portal. Caso não seja possível localizar o comerciante na plataforma, o consumidor pode contactar diretamente o apoio e recorrer aos organismos de defesa do consumidor competentes, sem perder os direitos que lhe assistam.

03 · Informação útil para a reclamação

Indique o artigo, a data aproximada de compra, a situação ocorrida e a solução pretendida. Conserve o comprovativo de pagamento, a confirmação de encomenda, os contactos anteriores e as fotografias pertinentes. Não divulgue dados de pagamento completos em formulários ou emails não adequados.

04 · Outros direitos

A apresentação de uma reclamação não elimina o direito de recorrer a mecanismos de resolução de litígios ou aos tribunais competentes. Consulte a secção Resolução Alternativa de Litígios e os regimes de Política de Devoluções e Reembolsos e Garantia Legal dos Produtos.

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PROTOCOLO / 12ELTRUMIC — PORTUGAL

Resolução Alternativa de Litígios

Meios de resolução extrajudicial de conflitos de consumo e direitos preservados ao consumidor.

01 · Resolução de conflitos de consumo

Em caso de desacordo sobre uma compra, recomenda-se comunicar primeiro o assunto ao apoio da eltrumic, indicando a encomenda e a solução pretendida. Pode escrever para admin@eltrumic.com ou consultar os contactos de apoio.

02 · Mecanismos de resolução alternativa

Portugal dispõe de entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) que podem atuar em matérias de consumo conforme a respetiva competência territorial e material. A lista e as informações oficiais podem ser consultadas no Portal do Consumidor e junto da Direção-Geral do Consumidor, de acordo com a disponibilidade dos serviços.

O enquadramento de uma disputa transfronteiriça envolvendo um comerciante com morada no Japão depende das regras de competência da entidade escolhida e da legislação aplicável. A indicação de um portal informativo não constitui declaração de adesão voluntária a uma entidade específica nem afirmação de que todas as entidades portuguesas são competentes para todos os casos.

03 · Acesso à justiça

O recurso a informação ou mediação extrajudicial não retira ao consumidor o direito de recorrer aos tribunais competentes ou aos mecanismos de proteção imperativa que lhe sejam aplicáveis. A antiga plataforma europeia ODR para resolução de litígios em linha deixou de funcionar em 20 de julho de 2025, pelo que não é apresentada como canal ativo.

04 · Documentação e contacto

Conserve confirmação de pedido, provas de entrega, comunicações e demais documentos úteis. Contacto: admin@eltrumic.com · 090-5832-7416. Os direitos por falta de conformidade encontram-se em Garantia Legal dos Produtos.

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PROTOCOLO / 13ELTRUMIC — PORTUGAL

Acompanhar encomenda

Orientações para consultar o estado da encomenda e obter apoio sobre a circulação e a entrega.

01 · Consultar a expedição

Depois da preparação da encomenda, poderá ser disponibilizado um código ou uma ligação de rastreio de transporte. Quando essa informação existir, siga as indicações fornecidas na mensagem de expedição. Não é necessário aceder a um serviço externo não identificado para exercer os seus direitos sobre a encomenda.

02 · Estados habituais

Estado Significado habitual
Encomenda recebida O pedido foi registado e aguarda as verificações aplicáveis.
Em preparação A encomenda encontra-se em processamento; o intervalo habitual é de 1 a 3 dias úteis.
Expedida O artigo foi entregue ao processo de transporte, habitualmente estimado em 4 a 8 dias úteis.
Em distribuição O envio encontra-se na fase de entrega local, segundo a informação disponível.
Entregue O estado de transporte indica conclusão; qualquer divergência pode ser comunicada ao apoio.

03 · Informação em falta, atraso ou entrega incorreta

Se o rastreio não atualizar, indicar uma localização inesperada ou assinalar entrega sem receção efetiva, escreva para admin@eltrumic.com e mencione o número do pedido. Poderá também ligar para 090-5832-7416. Serão verificados os dados disponíveis junto do operador logístico, mantendo-se os direitos relativos à entrega, perda ou falta de conformidade.

04 · Alterações e devoluções

Antes da expedição, solicite alterações de morada ou cancelamento o mais cedo possível. Após o envio, consulte a Política de Envio e Entrega. Para desistir depois de receber o artigo, consulte a Política de Devoluções e Reembolsos; para defeitos ou peças em falta, consulte a Garantia Legal dos Produtos.

05 · Contactos

Email: admin@eltrumic.com · Telefone: 090-5832-7416. Atendimento: segunda a sexta-feira, 09:00–18:00; sábado, 10:00–16:00; domingo, encerrado. Resposta habitual por email: 1 a 3 dias úteis.

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